Motoristas com menos de um ano de habilitação poderão ser proibidos de dirigir em rodovias

Os motoristas com menos de um ano de habilitação poderão ficar proibidos de dirigir em rodovias e estradas.

PGR pede intervenção federal em Rondônia por descumprimento a direitos humanos em presídio

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou nesta terça-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine uma Intervenção Federal (IF 5129) no estado de Rondônia por violação a direitos humanos no presídio Urso Branco, em Porto Velho.

Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Estado indeniza por morte de preso

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Mulheres com câncer de mama não podem ser demitidas

Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.

Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT

Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade gay “deve ser permanente, para que se alcance a conscientização da sociedade sobre a importância do combate à LGBTfobia, com vistas à construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, independentemente do gênero”.

Planejar sucessão em caso de morte pode poupar dor de cabeça

Por Felipe Russomanno, advogado da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões do Cescon Barrieu.

Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja

A Decisão é desta quinta-feira (28).

Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo

Superlotação causou tumulto que vitimou quatro espectadores.

Porte e comércio ilegal de armas de fogo podem ser considerados crime hediondo

Proposta deve amenizar a situação da criminalidade

Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária

Para Chinaglia "regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro"

Caso Carandiru: Acusação diz que morreram 96% dos presos do Carandiru atingidos por tiros

86% dos mortos receberam três ou mais disparos, enquanto apenas 3,8% delas tiveram um disparo

Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss

Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica

Sexo frágil?

É chegada a hora das mulheres deixarem de ser tratadas como pessoas frágeis

Justiça nega pedidos de relaxamento de prisões em Santa Maria

Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.

Acusado de morte de juíza passa mal e recusa delação premiada

O réu disse que não estava se sentindo bem, com náusea, e pediu para falar mais tarde, solicitação que foi atendida